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DLR 29/2013/M
Corpo de Polícia Florestal da RAM
DL 39/2000
Criação de serviços de polícia municipal
DL 138/2019
Estatuto profissional do pessoal da Polícia Judiciária; regime das carreiras especiais de investigação criminal e de apoio à investigação criminal
DLR 17/2018/M
Carreira especial de sapador florestal da RAM
Lei 15/2023
Regime de exercício de funções nas carreiras de guarda-florestal das Regiões Autónomas dos Açores e da Madeira
Parecer PGR 19/2019
Escolas profissionais privadas - regime sancionatório
DL 65/2019
Mitiga os efeitos do congelamento ocorrido entre 2011 e 2017 nas carreiras, cargos ou categorias integrados em corpos especiais
DL 32/2019
Competência dos órgãos municipais no domínio do policiamento de proximidade
Carreira de vigilantes da Natureza
Estatuto do Corpo de Vigilantes da Natureza
Parecer PGR 5/2017
Aplicação do Regulamento Disciplinar da PSP
DL 4/2017
Pensões de reforma e de invalidez e velhice de pessoal da Polícia de Segurança Pública, do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras, da Polícia Judiciária e do corpo da Guarda Prisional
DL 247/2015
Carreira de guarda-florestal
DL 243/2015
Pessoal com funções policiais da Polícia de Segurança Pública
Estatuto profissional do pessoal com funções policiais da PSP
Estatuto profissional do pessoal com funções policiais da PSP
DL 3/2014
Estatuto do Corpo da Guarda Prisional
DL 247/2007
Regime jurídico aplicável à constituição, organização, funcionamento e extinção dos corpos de bombeiros, no território continental
Lei 19/2004
Lei quadro de criação das polícias municipais
DRR 1/99/M
Estatuto do Corpo de Polícia Florestal
Corpo Europeu de Solidariedade
Nova iniciativa da União Europeia que pretende promover a solidariedade na sociedade europeia, envolvendo os jovens e as organizações.
111.º Aniversário da Polícia Florestal celebrado com missa no Rosário
A secretária regional de Agricultura e Ambiente agradece a disponibilidade do Padre Luís Miguel para celebrar a missa, assim como as suas palavras de homenagem e reconhecimento àqueles a quem chamou de “guardiões da natureza”.
Corpo Europeu de Solidariedade
Programa de voluntariado
Corpo Europeu de Solidariedade
Candidaturas ao financiamento de Projetos de Solidariedade
Formação Internacional | TCA-Creative & Tech Learning Mix
Região Autónoma da Madeira |11–15 de setembro 2023
Miguel Albuquerque visitou o viveiro florestal dos Salões
Visita ao Porto Santo
Publicitação do início do procedimento e participação procedimental - cartão de identificação profissional e de livre-trânsito
Publicitação do início do procedimento e participação procedimental tendente á elaboração da Portaria que procede à primeira alteração à Portaria N.º244/2017, de 25 de julho, que aprovou o modelo de cartão de identificação profissional e de livre-trânsito dos trabalhadores afetos ao Corpo de Polícia Florestal da RAM.
Albuquerque recebeu em audiência número dois da Polícia Marítima
O presidente do Governo Regional recebeu hoje, em audiência, o Contra-almirante José António Vizinha Mirones, atual 2.º Comandante-geral da Polícia Marítima e Subdiretor-geral da Direção Geral da Autoridade Marítima.
Região concretiza compromisso com a Polícia Florestal
Estatuto da carreira aprovado há quase dois anos na ALRAM foi aprovado, à terceira tentativa, por insistência da Região, na AR. Estatuto permite aos profissionais do Corpo de Polícia Florestal reformarem-se aos 60 anos na sequência do reconhecimento da especificidades da carreira.
Ação de sensibilização no STFP: "Cumprimento de Normas e Medidas de Segurança de Pessoas e Bens"
No âmbito do PESPR, ação dinamizada pela PSP - Intervenção do Policiamento de Proximidade.
Albuquerque destacou papel da Polícia Florestal na defesa patrimonial e do Ambiente
Miguel Albuquerque exortou hoje os 16 polícias florestais que hoje receberam as divisas do Corpo de Polícia Florestal, dando assim por concluída a sua etapa formativa, a seguirem o exemplo de gerações e gerações de guardas-florestais e a manterem o prestígio e a credibilidade que aquela polícia tem junto da população madeirense.
Circular Normativa S26/2023
Profilaxia contra a COVID-19 com Anticorpos monoclonais – Norma n.º 015/2022 de 30/11/2022 – Adenda à Circular Normativa n.º 2028 de 29/12/2022
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